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As criptomoedas e o empreendedorismo.

Agradecemos ao Doutor Diego pelo envio do primeiro artigo publicado no site Blockchain e Direito.

 

 

 

Diego Gomes Ferreira Leite, sócio na FBC Advogados e Auditor Bancário.

 

A febre do momento parece ser a popularização do Bitcoin. Em 2017, o mundo parece ter descoberto o conceito de criptomoedas, até então desconhecido do grande público, ou mesmo ridicularizado pelo mercado de capitais. Fato é que o Bitcoin (bem como outras milhares de criptomoedas) vem tomando espaço no inconsciente coletivo mundial.

 

Mas não se preocupe, esse não é mais um daqueles enfadonhos artigos explicando o que é criptomoeda, ou justificando por que ela é melhor que o dinheiro físico. Esse artigo trata sobre como essa tecnologia (ou parte dela) pode ajudar o empreendedor. Afinal, o que uma criptomoeda tem a ver com o empresário? A resposta é: TUDO.

 

Quando uma empresa precisa de capital para iniciar ou continuar com um projeto (seja um projeto de expansão, um novo produto, ou mesmo sua internacionalização) o passo principal é buscar recursos financeiros para tanto. Achar um novo sócio ou investidor é uma opção, mas nem sempre a mais fácil. Outra alternativa, é ir ao mercado em busca empréstimos ou financiamentos (sim, tecnicamente existe diferença, mas não vem ao caso).

 

Ocorre que o custo do crédito no Brasil nunca foi dos melhores, e considerando que a concentração bancária brasileira vem aumentando, talvez essa não seja a melhor opção para o empresário, sobretudo o pequeno.

 

Outra opção, cada vez mais incentivada no Brasil nas últimas décadas, é a emissão de títulos. A empresa emite ações em bolsa (ou inúmeros outros títulos possíveis, como as debêntures) e capta recursos no mercado. Em termos bastante simples, ele emite papéis que representam dívidas ou participação na empresa. Um aspecto que dificulta ao pequeno empreendedor buscar esse tipo de recursos reside no custo dessa emissão, que geralmente é bastante superior ao que esse empresário poderia arcar.

 

Esse título, em regra, está limitado ao território nacional. Pois bem, imaginemos agora um título que possa ser emitido para prospectar recursos na rede mundial de computadores. Imagine um título no qual todo e qualquer investidor que possua um computador, smatphone ou tablete possa comprar. Pois bem, esse título podes ser materializado por meio de uma criptomoeda, e sua emissão são os chamados ICO´s (do inglês Initian Coin Offer).

 

Basicamente, através da tecnologia chamada Blockchain (que é a base do Bitcoin e das demais criptomoedas) seria possível que uma empresa captasse recursos em um campo bem mais abrangente do que o território nacional.

 

Vou ilustrar essa possibilidade com uma história: imagine que você é um russo (vamos chama-lo de Yuri), que viva no interior do Vietnam. Imagine agora que a China vai aumentar a compra de cocos daquele país. Yuri fica muito feliz, e corre para tentar expandir suas terras, para aumentar a produção de cocos e incrementar sua exportação para os chineses. Contudo, Yuri descobre que a captação de recursos bancários naquele país é bastante cara. Imagine, ainda, que não seja sequer permitido que empresas emitam ações sem um prévio filtro burocrático estatal. O que faz Yuri, então? Não, ele não sai do Vietnam. Ele resolve emitir tokens de uma criptomoeda própria. Esse token, será comprado por investidores, e dará a eles alguma recompensa. Que recompensa? Yuri resolve dar aos investidores, uma participação nos lucros anuais da sua empresa. Para isso, ele dispõe de um smartcontract em sua plataforma, de modo que os detentores das criptomoedas receberão, automaticamente o que lhes é devido.

 

Parece muita ficção científica? Talvez. Mas esse é um exemplo de como essa tecnologia pode ser útil ao empreendedor. Em um mundo onde somente 2 bilhões de pessoas (de um total de 7 bilhões) possuem acesso a bancos, e menos do que isso investem em Bolsas de Valores, não parece maravilhoso que qualquer pessoa comum possa participar de um empreendimento do outro lado do mundo? Não é maravilhoso que uma tecnologia permita investimentos sem intermediários, de modo a facilitar o trânsito de recursos e barateá-los para o empresário?

 

Obviamente que nada na vida é perfeito, e há notícias de má-utilização da tecnologia para fraudes e outros esquemas nefastos. Contudo, não devemos nos comportar como ludistas (movimento de trabalhadores contrários ao surgimento das máquinas industriais, no século XIX) e demonizar a tecnologia. Como qualquer novo conceito, haverá ônus e bônus, e uma evidente necessidade de regulação e controle do Estado (ou de entes paraestatais).

 

No entanto, o Brasil, que urge tornar-se um país mais aberto a inovações e aprimorar seu capitalismo, não pode fechar os olhos para essa novidade. Nossos órgãos reguladores não deveriam tratar uma tecnologia com a capacidade de ajudar o empresário como algo maléfico. A rigor, talvez eles não tenham, ainda, notado que por meio da tecnologia Blockchain, as transações ficam muito mais evidentes e transparentes, pois sua criptografia é uma das mais seguras já criadas.

 

Devemos estar atentos para coibir com força a sua má-utilização, mas não tratar as criptomoedas como algo peçonhento. Enquanto fazemos isso, países como Estônia abrem as portas para que empresas de todo o globo aportem por lá, abrindo novos rumos para sua economia.

 

Oremos para que nossos órgãos de controle não se furtem a trabalhar para tornar as criptomoedas seguras e coíbam danos e fraudes. Mas também, roguemos para que tenham a sabedoria de ver o potencial que existe nessa tecnologia, não a tratando como criminosa.

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