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2. A presunção de má-fé como modelo de segurança: uma mudança de paradigma.

Numa perspectiva jurídica, a utilização do Blockchain acarretará uma alteração radical na construção do pensamento humano na busca da segurança nas suas relações.

Na atualidade, no Direito brasileiro a legislação e a jurisprudência se pautam numa presunção de boa-fé humana, ou seja, que na análise da prática de cada conduta humana deve-se partir da perspectiva de que aquela pessoa teria praticado o ato de boa-fé.

A presunção de boa-fé tem uma beleza romântica e pode se alinhar com padrões abstratos de construção de pensamentos socialmente predominantes, ou, ainda, numa necessidade de acreditar que o outro atuará de acordo com padrões de bondade, moralidade e correção.

Mas, e se a pessoa não atuar com boa-fé? O que fazer?

No contexto então vigente, a não atuação de acordo com a boa-fé acarreta o surgimento de uma disputa ou conflito e a necessidade de adoção de meios adequados (negociação, conciliação, mediação ou arbitragem) ou jurisdicionais para tentar resolver a crise então criada, reestabelecer o estado anterior e ressarcir o lesado pelos prejuízos sofridos.

Ou seja, a presunção de boa-fé subordina aquele que atua de boa-fé a eventual má-fé da outra parte, e os problemas daí decorrentes.

Mas graças às necessidades da computação e a lógica da programação, iremos visualizar uma grande revolução nas relações sociais decorrente da adoção da presunção de má-fé como paradigma de construção de instrumentos e soluções antecedentes ao surgimento de qualquer problema.

Ao programar não se pode construir árvores decisórias pautadas nos riscos de uma suposta boa-fé, já que o profissional que esta programando deve pré-estabelecer todas as hipóteses de erros, falhas e fraudes que podem ocorrer sobre o código.

Assim, a boa-fé cede lugar para a presunção de má-fé na construção de códigos e, consequentemente, das plataformas Blockchain e dos Smart-contracts.

Pode parecer triste pautar a análise da conduta humana na má-fé, mas os convidamos a refletir sobre a segurança jurídica que decorre desta inversão de presunções.

Acreditamos que a presunção de má-fé subjacente ao Blockchain e tudo daí decorrente irá aprimorar as relações humanas e incrementar a segurança.

A má-fé não será mais o problema a ser solucionado, mas a solução para evitar que os problemas ocorram no futuro, pois, como já dizia o filósofo inglês Thomas Hobbes: o homem é o lobo do homem.

Assim sendo, que se construam os códigos pressupondo a má-fé humana e se garantam integralmente os direitos e interesses daqueles que atuam de acordo com a boa-fé. 

 

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